Imóveis para férias?

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Termos e Condições Gerais

Seja bem-vindo ao site www.alugacasasferias.com. O site www.alugacasasferias.com é propriedade da empresa E-Things & Stuff Lda. Com sede em Portugal, Viana do Castelo, Rua Artur Castro n°14 1° Drt, inscrita no cartório notarial de Viana do Castelo. Ao aceder e utilizar o site www.alugacasasferias.com ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com o www.alugacasasferias.com e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam. Cada utilizador do site deverá ler cuidadosamente os Termos e as suas Condições, pois apresentam-se como um contrato juridicamente vinculativo. Ao utilizar o site, está a celebrar um contrato com a www.alugacasasferias.com e aceita implicitamente os Termos e Condições aqui expostos. Na eventualidade de não concordar com as premissas patentes nestes Termos e Condições, aconselha-se a não aceder ou utilizar o respectivo site.


Propósito do Site: O Site é um local de partilha de informação.

Não participamos como parte no contrato de arrendamento. O www.alugacasasferias.com demite-se de qualquer responsabilidade na celebração ou participação nos contratos de arrendamento dos bens constantes no nosso site. A empresa E-Things & Stuff Lda não se dedica-se ao arrendamento imobiliário, cabendo-lhe o papel de facilitador no contacto entre as partes. O www.alugacasasferias.com é um espaço que permite a cada arrendador divulgar e arrendar o seu imóvel para férias sob as mais variadas circunstâncias a eventuais interessados. O site não se encontra vocacionado para a efectiva participação na relação comercial entre arrendadores e arrendatários, sendo que disponibilizará toda a logística necessária, através do seu sistema de reservas, para que arrendador e arrendatário possam negociar e celebrar directamente o respectivo acordo de arrendamento. Como espaço dedicado à partilha de informação, www.alugacasasferias.com demite-se de qualquer responsabilidade relativa aos imóveis que nele constem, bem como à capacidade dos arrendatários cumprirem financeiramente com as eventuais obrigações contratuais. A submissão das ofertas por parte dos arrendadores encontra-se totalmente isenta de qualquer custo. O sitewww.alugacasasferias.com é um espaço dedicado à partilha de informação relativa a imóveis para férias, e nesse sentido os proprietários poderão promover sem qualquer encargo qualquer tipo de imóvel.

O Utilizador e a sua Privacidade.

As informações constantes no site destinam-se apenas ao uso pessoal. Conferimos ao utilizador do site o acesso às informações que nele constam, com o fim de pesquisar, visualizar, obter informações ou demonstrar o interesse nos bens a arrendar. Este acesso encontra-se limitado apenas a uso pessoal. Qualquer outra utilização do site é estritamente proibida. Apesar do acesso concedido às informações patentes neste site, convém esclarecer que a recolha, cópia, duplicação, exibição, ou qualquer outra forma de apropriação das respectivas informações é proibida sem a prévia autorização por escrito.

Transmissão e Propriedade do Conteúdo Electrónico.

Todo e qualquer conteúdo patente no nosso site encontra-se protegido por direitos de autor. Esse conteúdo está destinado em exclusivo à utilização pessoal. Todos os textos, descrições, fotografias, ficheiros e restante material, pertence ao www.alugacasasferias.com. Qualquer recolha, cópia, duplicação, exibição, ou qualquer outra forma de apropriação das respectivas informações é proibida sem autorização prévia por escrito, exceptuando como já referido, o uso pessoal e não comercial. Tendo em vista o uso pessoal, concedemos aos utilizadores a possibilidade para visualizar e imprimir informações que tenham como fim máximo o possível arrendamento do bem. A reprodução dos conteúdos neste caso deverá fazer menção à fonte, salvo declaração em contrário. Todos os direitos do nosso site encontram-se reservados.

Utilização Não-Autorizada do site.

Salvo indicação ou legislação em contrário, é estritamente proibido efectuar, sem autorização prévia por escrito, qualquer um dos actos abaixo elencados, salvo as respectivas excepções já inscritas nestes Termos e Condições:

• A cópia, a transmissão, a reprodução, o upload, a postagem, a visualização, a republicação, ou qualquer outra forma de apropriação de qualquer conteúdo proveniente do site, bem como a replicação de parte ou da integridade do site, através das mais diversas técnicas de cópia ou duplicação de conteúdo, em qualquer outro lugar ou espaço da Web, e usar qualquer tipo de processo informático ou manual para anexar ou indexar as informações e conteúdos patentes no site; • Alterações, versões, ou qualquer outra transformação linguística, informática ou similares de parte ou da totalidade do conteúdo;

• Efectuar Cracking, engenharia inversa ou reengenharia do site;

• Transferir, licenciar, vender, ou disponibilizar para venda, qualquer conteúdo ou parte do site;

• Fazer usufruto do site e do seu conteúdo sem que o objectivo seja o da promoção, pesquisa e informação acerca da temática para que ele está voltado, assim como o uso danoso, fraudulento ou especulativo do site, nomeadamente através de falsas reservas e falsas declarações;

• Enviar por correio, transmitir, fazer upload, disponibilizar, publicar ou distribuir qualquer material ou informação que seja ilegal ou que possa ser considerado como prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, racista ou censurável, ou que se possa apresentar como uma transgressão de qualquer lei, para qualquer outro fim que seja ilícito ou proibido no âmbito dos presentes Termos;

• Enviar por correio, transmitir, fazer upload, disponibilizar, publicar ou distribuir qualquer material ou informação que contenha publicidade, solicitações, bulk e-mails, spam, chain letters, pyramid opportunities ou oferta para venda de bens ou serviços, bem como as que se apresentem ou possuam falsos indícios de proveniência, constatações falsas, enganosas ou danosas;

• Interferir ou interromper o uso do site www.alugacasasferias.com por outro utilizador, ou prejudicar o normal funcionamento e uso do mesmo, ou das plataformas por nós utilizadas para o seu integral desempenho, ou violar, plagiar ou infringir os direitos de terceiros como o copyright, a marca comercial, a patente, direitos de propriedade ou direitos de publicidade ou privacidade;

• Utilizar qualquer ficheiro, através do upload ou da sua transmissão, software ou derivados informáticos, que possam pôr em risco o desempenho e funcionamento do site, ou que danifiquem, interfiram, ou interrompam o site ou qualquer um dos seus serviços derivados, ou que infrinja os direitos de terceiros;

• Ocultar a fonte das informações e conteúdo expostas no site.


Na eventualidade de ter tomado conhecimento ou ter detectado qualquer acto que vá contra as disposições aqui expostas, agradecíamos que nos contactasse denunciando o facto, usando o seguinte correio electrónico: ( [email protected])

Nenhuma Garantia – Serviços do Site, Disponibilidade e Conteúdos.

O www.alugacasasferias.com reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, modificar, emendar, suspender ou deixar de operar, ou impor limites a qualquer serviço, ou partes, ou funcionalidades do Site, base de dados, ou conteúdo.

O www.alugacasasferias.com não dá quaisquer garantias relativas ao acesso ao site em resultado de dificuldades técnicas que originem qualquer inacessibilidade. Comprometemo-nos a tomar todas as medidas necessárias para que o problema se solucione, sem no entanto poder garantir o acesso pleno e continuado ao site.

Dados Pessoais e Privacidade.

O www.alugacasasferias.com assegura a privacidade e segurança dos dados relativos a cada utilizador registado em conformidade com política de privacidade do site www.alugacasasferias.com. Ao fornecer dados que possam considerar-se pessoais, o utilizador aceita que os mesmos sejam tratados de acordo com essa política. De acordo com a legislação em vigor, a opção de escolha ou recusa da recepção de informação ou oportunidades, cabe-lhe a si. Ao utilizar o Site está a reconhecer e a concordar com a nossa Política de Privacidade.

Transferência dos Dados.

Relativamente aos seus dados pessoais, poderemos conceder os seus dados a colaboradores nossos, nomeadamente para o correcto tratamento das suas informações pessoais, ou no sentido de agilizar e promover melhorias na qualidade do serviço prestado. Garatimos que os seus dados pessoais são tratados em conformidade com a legislação aplicável, e só se efectivará segundo as seguintes condições:

• se o cliente tiver aprovado expressamente a transmissão, sabendo que esta aprovação pode, em qualquer momento, ser anulada;

• em caso de despacho judicial ou administrativo executório, ou mesmo forçado, com vista à divulgação e/ou transmissão de dados a terceiros;

• se, devido a uma obrigação judicial, o www.alugacasasferias.com for obrigado a divulgar e/ou transmitir estes dados a terceiros na ausência de um tal despacho;

• se a divulgação e/ou transmissão for exigida para fazer cessar de forma estritamente legal uma utilização abusiva do sítio web ou de aplicações individuais, mais particularmente a infracção contra as condições de utilização.

Verificação dos Dados Pessoais.

Dado que é praticamente impossível verificar com clareza a identidade de qualquer utilizador da Internet, não garantimos qualquer tipo de verificação da identidade, cabendo aos nossos utilizadores, através dos instrumentos constantes no site, apurar a respectiva identidade de qualquer um dos utilizadores (arrendadores e arrendatários).

Utilização Não-Autorizada das Informações Relativas a Outros Utilizadores e Proibição de Spam.

As informações pessoais relativas a outros utilizadores do site e a que lhe é permitido o acesso, encontram-se destinadas unicamente a:

(a) comunicações conexas ao próprio site e cujo teor não seja o de informação comercial não solicitada;

(b) fazer usufruto dos serviços que o site promove;

(c) simplificar o processo de negociação e transacção comercial entre utilizadores (sistema de reservas on-line e partilha de informação);

(d) todo e qualquer outro fim, desde que o outro utilizador esteja de acordo com o uso que lhe pretende dar. Isto não invalida a obrigação relativa ao melhor tratamento dos dados, bem como a possibilidade que deverá dar ao utilizador para que os seus dados possam ser removidos da sua base de dados. A cedência dessa informação a terceiros é estritamente proibida, salvo exposto nestes Termos e Condições. O spam é totalmente proibido. Toda e qualquer indexação da informação constante no site, sem a expressa autorização do utrilizador é proibida, independentemente das razões que tenham originado tal facto.

Utilização Autorizada e Não-Autorizada das Ferramentas de Email.

A utilização das ferramentas de envio de e-mail e informações disponibilizadas no site, destinam-se a facilitar o envio de informação a potenciais interessados. O seu uso implica a autorização prévia do destinatário. Ao usar este serviço, está a confirmar que possui a respectiva autorização para o seu envio. É proibido qualquer uso destas ferramentas para o envio de mensagens não solicitadas (normalmente designadas por spam), ou qualquer outro tipo de conteúdo, ou informações (como e-mails e contactos pessoais) é proibido. O correio electrónico do destinatário desse serviço encontra-se salvaguardado e não irá ser usado para qualquer fim que não somente o da recepção desse conteúdo.

Nenhuma Responsabilidade – Conteúdos dos Utilizadores.

Demitimo-nos de toda e qualquer responsabilidade relativa aos conteúdos disponibilizados por parte dos nossos utilizadores. Como já referido, o site é um local de partilha de informações prestadas essencialmente pelos utilizadores do site. A veracidade e responsabilidade pelos dados são exclusivamente dos nossos utilizadores. A nossa politica de actuação será a de proximidade com os nossos utilizadores, pelo que procuraremos averiguar o maior número de dados possíveis, bem como a respectiva veracidade dos mesmos. O site www.alugacasasferias.com reserva-se o direito de recusar a submissão ou remover os dados cujo conteúdo entenda ser lesivo à sua conduta ou aos Termos e Condições aqui expostos.

Entendemos que os utilizadores agirão na sua boa-fé, e muito embora procuraremos atestar a veracidade dos dados, devido à nossa política de proximidade com os utilizadores e que nos afasta de outros players do mercado, não poderemos de forma alguma garantir a total verdade das informações cedidas. As descrições, o rigor das mesmas, as actualizações e informações relativas aos bens expostos no site são da inteira responsabilidade dos seus proprietários. Reservamo-nos o direito de a qualquer momento, e perante dados que se revelem falsos, remover de imediato essas informações, bem como, e de acordo com a legislação, facultar o acesso a esses dados por parte de qualquer utilizador que se sinta lesado na respectiva transacção comercial.

Exoneração de Responsabilidade.

O site www.alugacasasferias.com ou a empresa E-Things & Stuff Lda., bem como todos os colaboradores que lhe estejam ligados, demitem-se relativamente a toda e qualquer perda de proveitos ou perdas lesivas que sob qualquer forma tenham tido origem nas informações apresentadas no site. Isentam-se aqui as responsabilidades que nos são imputadas por lei. Se não estiver de acordo com qualquer uma destas exposições, aconselhamo-lo a não usar o site. Asseguramos a melhor, mais profissional e competente gestão do site, sem todavia poder garantir que o site satisfaça todas as exigências técnicas e de desempenho por vezes requeridas. Tratando-se de um site de troca de informações, não daremos quaisquer tipos de garantias, explícitas ou implícitas. O site www.alugacasasferias.com não garante que o funcionamento destas informações e navegação no site seja isento de interrupções ou erros, que os defeitos sejam corrigidos, nem que este site, ou o servidor que o disponibiliza, seja isento de vírus ou outros elementos prejudiciais. De acordo com estes termos, concorda em isentar o site www.alugacasasferias.com ou a empresa E-Things & Stuff Lda., de toda e qualquer responsabilidade, reclamação ou danos referentes ao litígio com qualquer dos nossos utilizadores.

Indemnização.

Ao aceder ao site e de acordo com estes Termos e Condições, está a concordar em indemnizar o site www.alugacasasferias.com ou a empresa E-Things & Stuff Lda., bem como todos os colaboradores que lhe estejam ligados, relativamente a qualquer situação danosa que decorra da violação das premissas expostas nestes Termos e Condições. Estaremos, no entanto, fruto da nossa política de proximidade com os utilizadores, abertos a qualquer tipo de defesa ou justificação relativa aos factos.

Notificação de Conteúdos Ilícitos.

Na eventualidade de ter tomado conhecimento ou ter detectado qualquer acto que vá contra as disposições expostas nestes Termos e Condições, agradecíamos que nos contactasse denunciando o facto, usando o seguinte correio electrónico: (e-mail). Acreditamos que o crescimento do site www.alugacasasferias.com depende de todos, por isso mesmo incentivamos os nossos utilizadores a informarem-nos relativamente a possíveis violações aos presentes Termos e Condições.

Independência e Isenção.

O site www.alugacasasferias.com ou a empresa E-Things & Stuff Lda., afirma a sua independência relativamente a qualquer pessoa ou empresa do ramo, reafirmando que somos um espaço de troca de informações sem qualquer relação com os normais agentes do mercado.

Avisos.

Todos e quaisquer avisos deverão ser enviados para o e-mail para isso reservado: ( [email protected]). Procuraremos agilizar a sua resposta o mais rapidamente possível, para que dessa forma a comunicação seja satisfeita.

Alterações a estes Termos.

O site www.alugacasasferias.com ou a empresa E-Things & Stuff Lda. reserva-se o direito de proceder a revisões regulares a estes Termos e Condições de forma a não ficarem desactualizados ou obsoletos. As novas versões serão enviadas por e-mail e postadas no site. As novas versões destes Termos e Condições entrarão em vigor um mês após a postagem no site. Na possibilidade de não concordar com futuras versões destes Termos e Condições, poderá usar o e-mail ( [email protected]) para se pronunciar, e deverá proceder à eliminação da sua conta no site. Em qualquer dos casos, procuraremos responder à sua pronúncia com a maior brevidade possível.

Conexão de Hipertexto (links) para Sites de Terceiros.

O site www.alugacasasferias.com ou a empresa E-Things & Stuff Lda. reserva-se o direito de proceder à inserção de ligações, hiperligações e outro tipo de chamadas para outros sites. Este direito não é extensível a terceiros, pelo que os nossos utilizadores não se encontram habilitados para o fazer. Qualquer acto que vá contra esta disposição poderá dar origem à exclusão imediata do site.

Diversos.

Os presentes Termos e Condições de utilização do site, procuram pautar a relação entre o site www.alugacasasferias.com e a empresa E-Things & Stuff Lda. e todos os seus utilizadores quanto à forma de uso do site. Qualquer acto que vá contra estes Termos e Condições poderá dar origem à exclusão imediata do site. Ainda que a regulação e a averiguação de possíveis violações a estes termos se possa constituir um acto inglório, isto não isenta os utilizadores das disposições aqui elencadas. O cumprimento das disposições aqui expostas apenas poderá ser contestado ao abrigo de possíveis imposições legais.

Os serviços disponibilizados pelo site www.alugacasasferias.com destinam-se apenas a utilizadores com aptidões legais para o cumprimento dos contratos a que se propõem. Qualquer que seja a circunstância jurídica em que se encontre, deverá certificar-se que possui capacidade para cumprir e fazer cumprir as disposições destes Termos e Condições. Ao efectuar o seu registo estará a assumir que as informações que nos presta são reais e correctas, devendo informar a nossa equipa caso existam alterações a fazer. Assume também a disponibilidade para a apresentação de qualquer comprovativo quando solicitado por nós.

Reservamo-nos o direito de estabelecer todas as funcionalidades, opções estéticas, e disposições relacionadas com o site, bem como o direito para a revisão e edição dos conteúdos, informações e fotografias cedidas pelos nossos utilizadores. Relativamente a esta questão, demitimo-nos de toda e qualquer responsabilidade que daí nos possa ser atribuída por tal acção.

Fotografias.

Qualquer fotografia em formato físico (papel) será destruída após a sua digitalização. Não nos comprometemos com qualquer devolução. Procuraremos também empenhar todo o nosso profissionalismo na digitalização da fotografia, se nos podermos comprometer com qualquer perda que desse facto advenha. Ao realizar o envio de fotografias em formato papel ou digitalmente (via e-mail), está a concordar e a conceder-nos todos os direitos relativos às fotografias, garante também a cedência da fotografia para fins de promoção on-line, atesta que possíveis pessoas presentes na fotografia concederam autorização para serem vistas no site e na restante promoção, e assegura que a foto reproduz fielmente a pessoa e o espaço sem qualquer recurso a alterações analógicas ou digitais.

Copyright.

Como utilizador, e ao aceitar os Termos e Condições aqui expostos, está a conceder-nos e aos nossos afiliados, uma licença plena e total sobre os conteúdos e informações, e estará a transferir para o site www.alugacasasferias.com e para a empresa E-Things & Stuff Lda., a capacidade de copyright e protecção das imagens, cópia e conteúdos. Esta transferência de direitos é necessária de forma a proteger o material enviado relativamente a terceiros. O site www.alugacasasferias.com e a empresa E-Things & Stuff Lda., não serão responsabilizados por qualquer dano ou violação que desse conteúdo possa advir. Assim, e de acordo com os Termos e Condições apresentados, cada utilizador abdica e transfere todos os direitos relativos a qualquer acção contra nós, que pelos mais diversos motivos o possam fazer sentir-se lesado, por nós ou por qualquer outro membro. Concorda também em conceder-nos uma licença para a reprodução, total ou parcial, de qualquer material fotográfico disponibilizado por si para promoção do seu imóvel ou promoção do Site. A responsabilidade da obtenção e garantia dos direitos relativos à reprodução de todo o material fotográfico é exclusiva do utilizador, a quem caberá atestar a verdadeira detenção do copyright.

Ligações de Hipertexto (Links).

O site www.alugacasasferias.com ou a empresa E-Things & Stuff Lda. reserva-se o direito de proceder à remoção de ligações, hiperligações e outro tipo de chamadas para outros sites. Esta remoção não está sujeita a aviso prévio. Qualquer acto que vá contra esta disposição poderá dar origem à exclusão imediata do site.

Reservas/Averiguação de Imóveis/Alterações de Imóveis/Anúncios/Cessação da Submissão de um Imóvel.

Os falsos comentários relativos a qualquer imóvel com o objectivo de promover e incrementar a transacção comercial, são inteiramente proibidos. Qualquer acto que vá contra esta disposição poderá dar origem à exclusão imediata do site.

Em caso algum os imóveis listados poderão ser substituídos por outros. A submissão de um imóvel refere-se a esse imóvel em específico, poderá fazer alterações ao seu conteúdo, caso essas alterações ocorram, mas é completamente proibido alterar esse imóvel por outro. Para isso deverá submeter um novo imóvel, e caso seja essa a pretensão, proceder à remoção do outro imóvel. Caso verifiquemos alguma situação deste género, cabe-nos proceder à remoção do referido imóvel.

Cada submissão é referente a um único imóvel específico. Não deverá, sob qualquer circunstância, submeter mais do que um imóvel de cada vez. A submissão de vários imóveis, fotografias e informações relativas aos mesmos, em conjunto, poderá lesar os possíveis interessados. Reservamo-nos o direito de, perante tais factos poder, mudar ou remover os imóveis que se encontrem na situação referida.

As submissões dos imóveis são gratuitas e sem qualquer prazo de expiração. Qualquer imóvel poderá ser removido a qualquer momento a seu pedido. Reservamo-nos o direito de recusar determinado imóvel submetido via on-line, postal, ou e-mail. De acordo com os presentes Termos e Condições, não seremos responsabilizados se não decidirmos favoravelmente acerca da inserção do imóvel. Poderemos proceder à remoção de qualquer imóvel ou material, se entendermos que lesa as disposições expostas nestes termos. Poderemos também remover os imóveis ou a inscrição de determinado membro, se alguma queixa for levantada por parte de qualquer utilizador. Neste caso, serão ouvidas as partes, e investigadas as razões que deram origem a tal facto. Se estas razões tiverem fundamento, poderemos proceder à remoção do membro. Se qualquer membro violar as disposições destes termos, poderemos remover imediatamente a sua inscrição sem aviso prévio.

Métodos de Pagamento Não Autorizados.

Os membros não estão autorizados a requerer o pagamento de parte ou da globalidade da transacção de aluguer através de qualquer outro serviço que não o estipulado pelo site www.alugacasasferias.com. Se se comprovar ter existido uma violação a este termo poderá dar origem à exclusão do imóvel em questão.



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